06mar

Governo suspende por 1,5 ano decreto que impõe mais rigor à fiscalização para cisticercose bovina.

Nessa segunda-feira (1/3), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou uma nova Instrução Normativa, a 121. Em meio à pressão de pecuaristas, a pasta decidiu paralisar, pelo prazo de 1,5 ano (18 meses), o Decreto nº 10.468, publicado no dia 19 de agosto de 2020.  A instrução se refere a cistos detectados no momento do abate.

De lá para cá, a resolução deu 194 dias – pouco mais de seis meses – de dores de cabeça e muitos prejuízos aos pecuaristas, ao ver sua produção de bovinos requalificada na indústria frigorífica. Isso porque, pela nova norma, a fiscalização da cisticercose bovina se tornou mais rigorosa. A doença parasitária é causada pelo verme tênia e é transmitida do homem para o bovino. Os bovinos pegam a doença ao ingerir água ou alimentos contaminados por fezes humanas.

“É uma bomba-relógio esse decreto. Simplesmente a postergação para daqui 18 meses não quer dizer que vai aliviar a situação. Pelo contrário, a cadeia precisa se preparar muito para poder enfrentar a volta desse decreto”, diz o médico veterinário Enrico Ortolani, professor titular da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP) e colunista da Revista DBO.

Mais Rigor e Prejuízo

Pelas regras anteriores ao decreto, se fossem achados poucos cisticercos mortos (uma espécie de bolsa onde se desenvolve a larva da tênia) o pedaço da carne era retirado e a carcaça estaria liberada. Pela nova regra, o Decreto nº 10.468,  se for encontrado apenas um cisticerco morto, toda a carcaça deve ir para um tratamento térmico. Esse procedimento, além de ser custeado pelo produtor, pode derrubar pela metade o preço da arroba da carcaça. Ortolani ouviu alguns relatos de perdas de até R$ 600 mil entre os produtores.

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